Deputado Tiago Correia apresenta proposta para reduzir tarifa no transporte coletivo

Publicado em 16/05/2022
por Redação às 14:23

Por Agência Alba

O deputado Tiago Correia (PSDB) recomendou ao governador Rui Costa, por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que conceda desconto no Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente sobre o combustível óleo diesel, utilizado no serviço de transporte público coletivo.

Segundo o tucano, a indicação para a redução deste imposto é de interesse público e social e tem como principal objetivo diminuir o impacto na vida do cidadão baiano.

“O Transporte municipal é atribuição dos municípios, mas o governo do estado, como arrecadador de ICMS sobre o combustível utilizado no transporte público, não pode se eximir deste problema. E a maneira mais efetiva que o governo do Estado pode ajudar é reduzindo o ICMS do combustível do transporte público municipal e metropolitano”, argumentou. 

Conforme ressaltou o parlamentar, o estabelecimento da tarifa do transporte público em si não está sob a competência do estado. Desta forma, seria necessário um entendimento com as concessionárias prestadores deste serviço para que o valor das tarifas seja mantido. Seria necessário também que os municípios busquem alternativas para reduzir ainda mais os valores, fazendo um reestudo das planilhas que formam os preços atuais.

“Não se pode ignorar que os benefícios fiscais cumprem uma indiscutível função social, sendo capaz de justificar, inclusive, a diferenciação do tratamento tributário para o fim de favorecer a redução das desigualdades regionais.

“É de amplo conhecimento que os estados estão vivendo a maior crise de transporte público urbano da história. Em vários estados o transporte público começa a entrar em colapso e os municípios não têm condições de subsidiar o sistema. As empresas de transportes serão obrigadas a aplicar as cláusulas contratuais em razão da subida dos combustíveis e aumentar o valor das tarifas”, afirmou.

Segundo Tiago Correia, no ano passado o valor do diesel aplicado nas bombas subiu 46,8%, e em 2022 o combustível já subiu mais de 47%.  Considerando os valores dos últimos 12 meses, o diesel já acumula uma alta de 80,9%, muito acima da inflação do período, o que representa um impacto na tarifa pública de 26,5% no último ano.

“O combustível é o 2º maior custo do setor de transporte coletivo urbano por ônibus, respondendo a 32,8% do total do setor. Fica atrás somente do custo de mão de obra, que é de 50% em média. Existem cidades que já fizeram seus reajustes tarifários anuais e outras que adotaram subsídios emergenciais ou permanentes, a situação varia. Mas a grande maioria dos operadores não têm fôlego financeiro para enfrentar mais esse reajuste e terão que suspender o serviço fora dos horários de pico”, ressaltou Correia.

De acordo com o deputado, em Salvador o sistema de transporte urbano gasta por mês 3.900.000 litros de diesel. O último aumento da tarifa na capital foi em março de 2021.

“A prefeitura vem aplicando mecanismos de subsídio para tentar manter a mesma tarifa. Para isto, zerou o ISS sobre o transporte público, zerou também a taxa de regulação da Agência Reguladora ARSAL. Mas só isto não consegue manter o equilíbrio do sistema”, lamentou.

Para Tiago Correia enfatiza a Bahia não pode ficar de fora deste movimento, sendo urgente todos os esforços necessários na desoneração de todos os tributos que incidem sobre os insumos utilizados pelo transporte público, que representam, somados, uma carga tributária de 35,6%, considerada pelo parlamentar uma carga extremamente elevada por incidir sobre um serviço essencial utilizado principalmente pela população de menor renda.

Foto: Arquivo / ASCOM